Processo 353277/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2005 14:12
Autuado em 30/08/2005 14:12
Oficio de encaminhamento 341/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 994/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   994/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   994/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 994/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2006 10:37 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 09:00 DP  
02/06/2006 13:42 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
10/05/2006 11:28 GCAML  
04/05/2006 09:07 DP  
26/04/2006 09:14 SMPjTC Parecer nº 7957/2006 - aprovação
30/08/2005 14:11 DAT Instrução nº 3021/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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